Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Justiça condena consumidor inadimplente

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Decreto nº 5.130, de 7 de Julho de 2004.

Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista